INCOBRA - Increasing International Science, Technology and Innovation Cooperation between Brazil and the European Union

O Fundo Brasil-China de Cooperação para Expansão da Capacidade Produtiva no país entrou em operação nesta segunda-feira (26). A iniciativa terá aportes de até US$ 20 bilhões, dos quais US$ 15 bilhões serão desembolsados pelo Claifund (instituição governamental chinesa para financiamento na América Latina). Os outros US$ 5 bilhões virão das instituições financeiras brasileiras.

Os projetos serão recebidos por meio de Cartas-Consultas, disponíveis para preenchimento no site do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). O mecanismo de cooperação classifica projetos de interesse comum nos setores de logística e infraestrutura; de energia e recursos minerais; de tecnologia avançada; de agricultura; de agroindústria; de armazenagem agrícola; de manufatura; de serviços digitais; e outros setores que venham a ser de comum interesse do Brasil e da China.

O fundo atua por meio de um Grupo Técnico de Trabalho e de um Comitê Diretivo, que avaliará se os projetos que serão propostos atendem aos interesses bilaterais. Uma vez classificado como de interesse, o exame da viabilidade econômico-financeira do projeto e a eventual participação em co-investimento estará sob a responsabilidade das instituições financeiras brasileiras e do Claifund.

A participação como potencial financiador será aberta a qualquer instituição financeira brasileira. Instituições como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também podem participar. As decisões dos potenciais financiadores seguirão suas próprias normas para a avaliação dos projetos classificados e na determinação de condições de financiamento ou investimento. A classificação não implica direito de receber aportes financeiros.

Para o secretário de Assuntos Internacionais do MP e secretário-executivo do fundo, Jorge Arbache, a iniciativa é uma ação única e inovadora, que representa uma conquista importante para os dois países. “Além de ser um mecanismo adicional para o financiamento de projetos no Brasil, o fundo criará a oportunidade para uma interação sem precedentes entre as autoridades de ambos os países”, enfatiza Arbache.

“Essa parceria bilateral servirá de referência para os demais países da América Latina”, avalia o embaixador chinês no Brasil, Li Jinzhang. Para ele, o fundo deve funcionar conforme os princípios de mercado, com avaliação criteriosa de riscos, e vai partir de projetos individuais para uma cooperação sistemática produtiva entre os dois países.

(Agência ABIPTI, com informações do MP)