INCOBRA - Increasing International Science, Technology and Innovation Cooperation between Brazil and the European Union

(Cidade do México, 20 de fevereiro) - O secretário especial Micro e Pequena Empresa (Sempe) do MDIC, José Ricardo da Veiga, participou hoje (20), na Cidade do México, de encontro bilateral com a diretora em exercício do Programa para a Competitividade de Pequenas e Médias Empresas Europeias (Cosme) e da Política de PMEs da União Europeia, Kristin Schreiber. 

Durante a reunião, o secretário conheceu detalhes do modelo europeu para o desenvolvimento do setor. “Conversarmos bastante sobre legislação de MPMEs da União Europeia, onde cada país tem independência para aplicar sua legislação. A Comissão Europeia atua estimulando os países a oferecerem condições mais favoráveis para o setor a partir de avaliações de impacto e de recomendações da Comissão aos Estados Membros. Eles vão compartilhar essa metodologia conosco, o que vai ser útil para atuarmos em coordenação com os estados do Brasil”, disse o secretário. “Já é uma ideia nossa criar o mapa nacional do cumprimento do Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Podemos abreviar este caminho a partir do exemplo da UE” avaliou. 

Outro assunto tratado na reunião foi o estímulo ao crédito. O Programa para a Competitividade de Pequenas e Médias Empresas Europeias conta com orçamento de aproximadamente € 2,3 bilhões para o período de 2014 a 2020. Desse valor, 61% são aplicados em políticas de financiamento. “Eles têm um fundo  que coloca recursos para garantir as operações de crédito que não são cobertas pelos bancos tradicionais. Isto é importante sobretudo para  startups e empresas que não possuem garantias colaterais. A partir da troca de experiências podemos aprimorar nossas estratégias e reforçar o que já estamos fazendo no Brasil”, avaliou o secretário. 

Além disso, destacou-se a importância do capítulo específico sobre as pequenas e médias empresas no Acordo de Livre Comercio entre o Mercosul e a União Europeia, cuja próxima rodada de negociações será no Paraguai na semana que vem. 

Conferência Ministerial da OCDE sobre Pequenas e Médias Empresas

Até sexta-feira, o secretário especial da Micro e Pequena Empresa do MDIC, José Ricardo da Veiga, representa o governo brasileiro em dois importantes eventos voltados às discussões de políticas públicas para o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), na Cidade do México.

Nos dias 20 e 21 de fevereiro, o secretário é um dos convidados do Workshop “Construindo Alavancas de Negócios que Impulsionam a Produtividade das PMEs”, e em 22 e 23 de fevereiro, integrará a Conferência Ministerial da OCDE sobre Pequenas e Médias Empresas, onde representará o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge.

Os dois eventos são coordenados pela Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), pela Secretaria de Economia do México e pelo Instituto Nacional do Empreendedor (Inadem) do México.  Além disso, José Ricardo e o diretor de Apoio  à Micro Empresa da Sempe, Nizar Midrei, participam de diversas  bilaterais com autoridades ligadas às MPMEs de vários países, para aprofundar a cooperação e a troca de experiências no setor.

Na segunda-feira, em reunião do coordenação na Embaixada do Brasil no México, o embaixaor Maurício Carvalho Lyrio destacou a posição de vanguarda do Brasil no desenvolvimento de ações voltadas para o setor, em especial para os microempreendedores individuais (MEI). Segundo ele, este fato  têm despertado interesse de países parceiros do Brasil.